Atendendo convite da coordenação estadual do Programa de Artesanato(PAB), a Fundação Lagunense de Cultura participou do curso de capacitação com foco no desenvolvimento de ações integradas para o fortalecimento da classe de artesãos, assim como a capacitação de novos avaliadores da c arteira nacional do artesanato e do trabalhador manual para Santa Catarina.
O evento é uma ação conjunta da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, por meio da Diretoria de Trabalho e Emprego que busca unir esforços para levar os benefícios da Carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual a todas as regiões do estado, além de destacar a importância da classe para a economia nacional, responsável por 3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Agora a Fundação Lagunense de Cultura está apta para exercer as funções de Avaliador (com cadastro pela Secretaria e Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) para realizar o cadastro dos artesãos locais.
Inclusive ficou definido que nos próximos dias um acordo de cooperação técnica deverá ser firmado entre o Estado e o Município consolidando essa habilitação, conforme a coordenadora estadual do Artesanato, Juliana Menezes da Cunha.
Nas próximas semanas, a Fundação Lagunense de Cultura estará divulgando os dias de atendimento aos artesãos para o cadastramento no PAB (Programa do Artesanato Brasileiro).
Conforme informações do Diretor Estadual do Trabalho e Emprego, Thiago Chaves, o PAB em parceria com o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) busca atingir todas as regiões do estado criando um banco de cadastros dos artesãos e trabalhadores manuais.
Segundo ele, os dados serão usados para fornecer informações necessárias à implantação de políticas públicas para o setor artesanal, elevando o nível cultural, profissional, social e econômico da atividade no estado.
Chaves lembra que, desde 2012 a carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual é uma identificação nacional para os trabalhadores do setor. O documento é totalmente gratuito, sem anuidade, taxas de adesão e é emitido logo após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do artesanato Brasileiro (SICAB). Atualmente em Santa Catarina são mais de 1,5 mil cadastros no SICAB.
Por meio da carteira, o artesão cadastrado tem direito a uma série de vantagens como: possibilidade de participação em oficinas, cursos e feiras de artesanato nacionais e internacionais, acesso a incentivos fiscais, isenção do ICMS na comercialização dos produtos, facilidade de acesso ao microcrédito, nota fiscal avulsa de emissão eletrônica (e-NFA) e possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
A capacitação teve a participação da Chefe da Divisão do PAB da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Beatriz Athayde, a Supervisora da Casa da Alfândega, Adriane Aparecida de Brito, o gerente da Unidade de Atendimento Coletivo do SEBRAE/SC, Roberto Tavares de Albuquerque e o Conselheiro do Conselho Estadual do Artesanato e Economia Solidária, Gelson Nezi.
