Pesca da Tainha em alerta

Em 1º/5 estará aberta a temporada de pesca artesanal da tainha. Um mês depois, inicia o período da pesca industrial, que abastece os grandes mercados, tanto interno quanto de exportação.
Porém, mais uma vez o setor pesqueiro vive a apreensão das licenças para pesca da tainha, e as notícias de Brasília só pioram, especialmente com a migração da Secretaria da Pesca e Aquicultura (que já foi Ministério e Secretaria-Executiva antes de ser “rebaixada”), que em 2016 fazia parte do Ministério da Agricultura e neste ano fará parte do Ministério da Indústria.
No ano passado, a pesca industrial arcou com prejuízo que atingiu a casa dos milhões por puro descaso de um Ministério que, desconhecendo o assunto que recém chegara, foi deixando para depois de aberta a temporada de pesca.
Somente em 09/06 foi publicada no Diário Oficial a informação de que todas as embarcações tiveram seus pedidos indeferidos, afirmando que algumas não teriam apresentado o Mapa de Bordo referente à safra de 2015 (documento que demonstra o que pescou), outras teriam pescado com o rastreador por satélite (PREPS) desligado por mais de 144 horas e todas teriam pescado em área proibida. Foi concedido o prazo de 5 dias para interposição de recurso, que terminou somente em 14/06.
As empresas tiveram que recorrer à Justiça Federal para conseguir a liberação da pesca, demonstrando que o Ministério da Agricultura descumpriu a Constituição Federal, o que ocorreu só a partir do dia 20/06, quase na metade da temporada da tainha, fazendo com que as empresas perdessem o grande pico de produção.
E a realidade que se avizinha, infelizmente, é semelhante.
Imediatamente após o grande caos que foi a liberação da pesca no ano passado, um grande movimento foi criado para que conscientizasse o Ministério da Agricultura sobre a importância da tainha e a necessidade de tratar com maior antecedência todos os assuntos relacionados à licença.
Agora, tudo foi posto a perder pelo Governo Federal, e voltamos à estaca zero. Os próximos meses serão de apreensão e, possivelmente, de agravamento da crise se Brasília manter-se inerte.
*Por Rodolfo Macedo do Prado, advogado no setor pesqueiro