Resgatar a democracia mínima contra o “estado pós-democrático”

A democracia em nosso país e em geral no mundo está em perigosa erosão. O Juiz de Direito no Rio de Janeiro e Prof. universitário Rubens Casara, foi um dos primeiros a denunciar o surgimento de um “Estado pós-democrático” vale dizer, um “Estado” (que se assim ainda podemos chamar) que rompe com o pacto social configurado na constituição e pelas leis e se rege pelo autoritarismo, pelo arbítrio e pela violência em relação para com a sociedade, especialmente para com os mais vulneráveis. No Brasil isso está lentamente acontecendo. Um STF sem grandeza e alheio à gravidade do que está ocorrendo, deixa tudo passar, até a violação do sagrado preceito da presunção da inocência até a comprovação da materialidade do crime (caso Lula).
A luta agora é reconquistar a democracia, mesmo a de baixa intensidade, para evitar a dissolução do laço social que nos permite minimamente conviver. Caso contrário, entraremos no caos e na barbárie como se nota em alguns lugares no Brasil de grande violência.
Não deixaremos de reclamar, como o fazem os movimentos sociais de base, uma democracia participativa e popular ou uma democracia comunitária que os andinos nos estão ensinando com o seu ideal do “bem-viver e do bem-conviver”, inaugurando pela primeira vez no mundo o constitucionalismo ecológico, ao inserir na Lei Maior os direitos da natureza e da Mãe Terra (Pacha-Mama). Com isso antecipam o que será seguramente o novo pacto natural articulado com o social da futura sociedade mundial se não a destruirmos antes.
Recordaremos sempre as lições do grande jurista e filósofo Norberto Bobbio com sua democracia como valor universal a ser vivido na família, na comunidade, na escola, nos sindicatos, nos partidos e no Estado. Morreu com uma profunda frustração face à violência do terrorismo, até do Estado, nos USA.
Não podemos perder o sonho do grande amigo do Brasil Boaventura de Souza Santos com sua Democracia sem fim. Ela é sem fim porque é um projeto aberto que sempre pode ser enriquecido quanto maior for a participação humana e a responsabilização que os cidadãos vão assumindo na construção do bem comum e do bem viver e conviver e redefinirem suas relações para com a natureza na forma de sinergia, de cooperação e de cuidado.