Desde a extinção do Ministério da Pesca, no ano passado, os pescadores têm enfrentado dificuldades para resolver problemas básicos, como licenciamento para pesca e obtenção da carteira de pescador artesanal. Por isso, a Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa decidiu, nesta terça-feira, realizar o 2º Seminário Pense Pesca.
Membro da comissão e presidente da Frente Parlamentar do Setor Náutico, o deputado Gabriel Ribeiro sugeriu que a Frente seja integrada a esta ação, pois há áreas em comum a serem trabalhadas.
Antes da realização do seminário, a comissão irá chamar representantes dos ministérios da Agricultura e da Indústria e Comércio, que absorveram o espólio do Ministério da Pesca, para que digam como deve ser o encaminhamento dos temas da pesca nessas duas pastas e expliquem por que os pescadores estão com dificuldades para resolver seus problemas básicos.
Os locais ainda não estão definidos, mas a ideia é realizar dois seminários regionais para o segmento de água doce – um em Chapecó e outro em Joaçaba –, dois eventos relacionados à pesca no mar – um em Laguna e outro em Itajaí –, e um seminário central em Florianópolis.
Embora haja uma lista de demandas do segmento, o licenciamento de embarcações e a obtenção de carteira de pescador devem ser o foco dos seminários. “O pescador quer estar regularizado, mas não está conseguindo”, enfatizou o deputado José Milton Scheffer, membro da comissão.
