Um cenário promissor
Mas qual é o tamanho deste mercado? Existe um aspecto comercial a considerar, o mercado absorveria um aumento significativo de oferta de pescado? As projeções são favoráveis. Segundo um levantamento realizado pela FAO ressalta que, apenas para manutenção do consumo “per capita” mundial atual de pescado, para os próximos 10 anos, há uma necessidade de aumento, ou seja, de acréscimo ao volume atual, de incorporar 30 milhões de toneladas ao ano. Analisando este cenário, o Brasil se destaca como o país com maior potencial de expansão e de poder contribuir para a oferta desta nobre proteína, o pescado no mercado mundial.
Com o natural crescimento da demanda de pescado da aquicultura brasileira, certamente o Brasil irá se tornar um dos principais celeiros de pescado do mundo. Mas para isto requer avanços, assim como ocorreu em outras cadeias produtivas.
Portanto, inspirado nos exemplos das cadeias produtivas exitosas como da avicultura brasileira e da salmonicultura no Chile, e que diante deste cenário econômico do governo e do setor, somente será viável se houver uma parceria do governo com o setor produtivo para promoverem juntos essas mudanças. O desafio é, como?
Proposta e conclusão
Para qualquer mudança e ações são necessárias decisões a serem tomadas pelas lideranças. Neste sentido, primeiro será preciso uma definição clara do governo se realmente a aquicultura terá uma “prioridade governamental”.
Segundo, se definir como prioridade, o próximo passo seria o governo dar condições mínimas ao órgão responsável com estrutura e mão de obra para que possam atender minimamente as demandas do setor, tanto nos aspectos normativos, de regularização e inclusive na parte de promoção comercial.
Em terceiro, deverá estabelecer um plano nacional direcionado a melhoria da competitividade do pescado de aquicultura. Considerando que sozinho, o governo teria pouca efetividade, por isso deve-se envolver o setor produtivo, e tornar um plano conjunto, Público/ Privado, com a participação e envolvimento do setor produtivo por meio das entidades representativas. Tendo como base a obtenção, disponibilidade e difusão de inovações tecnológicas.
Caberá neste plano, ter ações do governo como, rever e atualizar todas as normas relacionadas a atividade de mecanismos mais eficientes de regularização das atividades. Tendo como princípio norteador para esta revisão, tornando-os mais simples e ágeis, menos burocráticas e menos engessadas, em especial as de regularização como Águas da União e RGP, como fatores inibidores, que têm dificultado os aquicultores em se regularizarem e atender plenamente a legislação. E utilizar nesta revisão como princípio sine qua non, que sejam exequíveis de serem realizadas pelos produtores, e o governo utilizar de ferramentas digitais que permitam uma melhor gestão e controle.
O governo deverá ter uma ação específica para absorção de inovações tecnológicas, por meio de missões para realizar benchmarking, seja visando questões técnicas de produção, como missões comerciais de promoção de novos produtos e equipamentos, como de prospecção de novos mercados para o pescado brasileiro.
Ter incentivos para facilitar a aquisição de equipamentos para modernização do setor produtivo e das indústrias de pescado. Incentivos às indústrias brasileiras de equipamentos para tornar mais viável sua aquisição pelos produtores, pois os custos têm sido uma barreira para que haja a modernização, principalmente para os médios e pequenos produtores.
Também facilitar a aquisição de equipamentos importados que não têm similares no país, pois são adquiridas em dólar e têm taxas de importação, geralmente inviabilizando para as médias e pequenas empresas de pescado, e tornando possível somente para as grandes empresas. Considerando inclusive que estas empresas irão exportar o pescado, criando divisas para o país. Sem dúvida é uma justificativa para dar esses incentivos que irão se aliar a cadeia produtiva e torná-la mais competitiva.
Ainda na divulgação do pescado, de ter uma ação de branding, ou seja, de promoção institucional de imagem do país, das empresas e do pescado brasileiro no mercado internacional, por meio de eventos e feiras de pescado.
Caberá ao governo também dar um apoio às entidades de pesquisa e geração tecnológica, como a Embrapa Pesca e Aquicultura, que possui um centro de pesquisa e um corpo técnico de pesquisadores, que necessita inclusive ser ampliada, para geração de novas tecnologias e de mecanismos para transferência deste conhecimento para o setor produtivo. Também fortalecer a rede tecnológica entre as instituições de pesquisa, e apoiar as entidades de capacitação como o Senar, e os órgãos estaduais de extensão técnica rural (Emater’s).
Da parte do setor produtivo, continuar o processo dos produtores serem mais profissionais, inclusive nas representações, isto avançou muito nos últimos anos, mas há necessidade de se criar uma unificação destas entidades, sem obviamente perder nome e preservar a sua identidade por atividade, apenas criar uma entidade nacional que abrange todo o setor.
A exemplo do que aconteceu com a criação daABPA – Associação Brasileira de Proteína Animal que tem juntas e preservadas a União Brasileira de Avicultura – UBABEF e da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína -ABIPECS. Que passaram a ter um sentido coletivo das ações para defender juntas os interesses relacionados a proteína animal.
Urge portanto esta unificação, como ação preventiva para evitar haver fragmentação e o risco de fragilidade e enfraquecimento das entidades nas suas ações. Ter ações de promoção do pescado, como indicação geográfica, a exemplo da iniciativa do Camarão da Costa Negra no Ceará.
Ação conjunta
De governo e setor produtivo criar condições para que a tecnologia esteja disponível e possa chegar até o produtor. De criar identificação geográfica dos produtos; de criar mecanismos de rastreabilidade, que garantam ao consumidor que o produto que ele está consumindo tenha uma origem, e o pescado que o consumidor está consumindo naquele restaurante possa ser rastreado e inclusive até chegar à sua região de origem, e identificar em qual empresa foi processada.
Baseado nos Cases apresentados, que comprova ser possível mudar tendências, e que são inspiradores e assim temos um cenário que transforma em oportunidade significativa ao Brasil de reverter este quadro, e tornar esse gigante adormecido em um grande celeiro de pescado para o mundo, este inclusive é o objetivo deste artigo.
