Desde o início das medidas de isolamento social tomadas pela Prefeitura de Florianópolis no combate ao COVID-19 na capital, na segunda quinzena de março, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano já recebeu quase 500 projetos por meio do setor de análise de projetos.
Ao todo, desde o dia 15 do mês passado, os servidores da secretaria receberam 482 processos, entre alvarás de construção, aprovação de projetos, consultas de viabilidade de construção, reformas simples, etc.. Ao total, foram despachados 428 processos.
Os números sustentam a manutenção do ritmo de trabalho da Secretaria mesmo com o isolamento social vigente. Em comparação com o ano de 2019, o número absoluto é um pouco menor, mas a proporção é similar. No ano passado, Foram 588 projetos recebidos e 547 despachados, praticamente a mesma proporção.
“É importante a gente deixar claro para a população que, mesmo em isolamento, o trabalho continua. Nossos servidores estão disponíveis para atender a população da maneira mais segura possível, seguindo as recomendações de órgãos de saúde”, ressalta o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Nelson Mattos Jr (na foto ao alto).
O alto número de projetos encaminhados se deve ao sistema de trabalho remoto adotado pelos servidores da secretaria. Há 3 semanas, os setores estão em sistema de teletrabalho, realizando serviços principalmente por email. Os analistas de projeto tem realizado o trabalho de maneira totalmente digital, uma inovação no modo de trabalho da Secretaria. Para entrar em contato com o setor de análise de projetos, o email é o licenciamento.smdu@pmf.sc.gov.br
Fiscalização de obras
O setor de fiscalização de obras também segue trabalhando normalmente, respeitando as orientações dos órgãos de saúde. Mesmo com a proibição da construção civil até o dia 2 de abril, varias obras vistoriadas foram embargadas. Ao todo, de 19 de março até agora, foram 137 vistorias, 78 autos de infração expedidos e 71 obras embargadas. Quatro construções foram demolidas.
A SMDU conta com o apoio e o acompanhamento da Polícia Militar e a Guarda Municipal de Florianópolis em suas operações, e estiveram presente com os fiscais da secretaria em aproximadamente dez ocasiões.
No dia 1 de abril, o Governo Estadual publicou uma portaria autorizando o retorno das atividades do setor de construção civil.
“A Secretaria está demonstrando que está preparada para cumprir suas obrigações legais e está se readequando, mesmo nestas condições difíceis de trabalho frente à pandemia”, garante o secretário.
Em caso de alguma outra dúvida ou dificuldade, a população pode entrar em contato diretamente com o secretário pelo email do gabinete: gabinete.smdu@pmf.sc.gov.br. A listagem completa com os e-mails para contato está disponível no site da Secretaria: bit.ly/SMDUemails.
