Na região sulina a comarca de Laguna ganha destaque
A atuação de servidores e magistrados garantiu mais um destaque aos indicadores de produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC): foram arquivados definitivamente 295.437 processos nos 100 dias de trabalho realizados prioritariamente em regime de home office, marca alcançada no último dia 26/6. O número representa um aumento de 29% na comparação com o período dos cem dias anteriores, quando foram encerradas 228.927 ações.
Mais do que uma confirmação da eficiência na prestação jurisdicional, o arquivamento definitivo de um processo representa a solução final de um caso levado ao Judiciário pelas partes, por meio da ação judicial. Ou seja, significa que cada uma das partes no processo recebeu uma resposta final para o conflito em questão.
Titular da unidade que mais arquivou processos nos últimos cem dias (4,4 mil), o juiz Cyd Carlos da Silveira, responsável pela Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da Capital, conta que os resultados observados agora são reflexo de um trabalho iniciado em setembro de 2018. Na época, a unidade concentrava mais de 90 mil ações. Hoje, a proporção é de aproximadamente 40 mil. “É um trabalho que a gente vem fazendo desde aquela época. Separamos os processos por antiguidade e complexidade de matéria. Temos estagiários, assessores, funcionários de cartório. Estabelecemos divisões de trabalho entre todos. Fomos fazendo uma triagem e separando os casos que, aparentemente, eram menos complexos e teriam solução mais rápida”, conta o magistrado. Por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), alvarás e liberação de valores passaram a ter prioridade. A marca alcançada, reforça o juiz, é mérito do esforço coletivo. “É fruto do engajamento do pessoal. São todos competentes, vestem a camisa”, elogia.
Também na Capital, outro destaque em relação aos arquivamentos foi observado na Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais, com 3,4 mil casos encerrados. A chefe de cartório da unidade, Ângela Raquel Kolb Schiefler, conta que o mês de junho teve esforços concentrados no trabalho de arquivamento. Além disso, ela observa que a instalação oficial da Unidade Regional, em dezembro, garantiu dedicação exclusiva dos magistrados à execução fiscal, proporcionando melhores números. “A gente trabalhava nos fluxos de 27 comarcas, com os juízes dessas comarcas. Agora, temos quatro juízes voltados à unidade e à execução fiscal. O trabalho deles e dos servidores resulta em mais sentenças, despachos, decisões”, analisa. Ainda conforme a chefe de cartório, números monitorados pela equipe indicam mais de 6,4 mil arquivamentos nos últimos cem dias, pois consideram também o fluxo junto às 27 comarcas de abrangência.
Em Joinville, a 4ª Vara da Fazenda Pública obteve o segundo melhor resultado em arquivamentos no Estado, com 4,3 mil casos encerrados. O trabalho coletivo também teve seus méritos reconhecidos no Sul do Estado, onde duas unidades aparecem com números de destaque no levantamento estadual. “O comprometimento da equipe foi essencial para o resultado alcançado”, enalteceu o juiz Evandro Volmar Rizzo, da 2ª Vara da Comarca de Sombrio (2,2 mil arquivamentos).
Em Laguna, o juiz Pablo Vinicius Araldi, da 2ª Vara Cível da Comarca (3,3 mil arquivamentos), enalteceu o esforço do grupo e o planejamento adotado paro os resultados colhidos. “O resultado reflete principalmente o empenho de toda a equipe, bem como a estratégia de gestão focada na identificação das principais habilidades de cada membro como fator preponderante para a divisão de tarefas. Trabalhar com aquilo que se tem maior afinidade, em regra, produz resultados mais expressivos, tanto em quantidade como em qualidade”, manifestou.
Destaques em arquivamentos
– Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais de Florianópolis – 4.419;
– 4ª Vara da Fazenda Pública de Joinville – 4.339;
– Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais de Florianópolis – 3.408
– 2ª Vara Cível de Laguna – 3.354;
– 2ª Vara de Sombrio – 2.272.
