Reunida com o vice-prefeito Rogério Medeiros e assessores jurídicos, a equipe técnica da secretaria municipal de Educação, na tarde de quarta-feira,11, discutiu alternativas sobre o percentual de reajuste do valor do piso nacional do magistério,s sabendo-se que a partir deste ano, o reajuste será de 14,945%, com o valor passando a R$ 4.420,36.
A informação é baseada a partir da publicação da Portaria Interministerial nº 6, de 28/12/22, contendo a última estimativa do Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano (VAAF), que serve de referência para o reajuste anual do piso do magistério, com base na Lei 11.738 e no Parecer AGU nº 00400.023138/2009-11.
O percentual do reajuste representa a diferença entre o VAAF 2021 e 2022 e serve de referência para o reajuste anual do piso dos professores. Portanto, com a diferença do VAAF 2021 (R$4.462,83) para o VAAF 2022 (R$5.129,80), há um aumento de 14,95%.
Registre-se que esta é uma ação de valorização dos servidores, prevista no Plano Municipal de Educação.
