Esgoto Clandestino no Mar Grosso

Na segunda-feira (10) foi realizada uma audiência promovida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna, do Ministério Público de Santa Catarina, com a Fundação Lagunense do Meio Ambiente – Flama, Procuradoria do Município, Casan, Polícia Militar Ambiental e Fatma, objetivando definir soluções para a poluição na praia do Mar Grosso, causada pelo lançamento de esgoto clandestino na rede pluvial. O encontro aconteceu devido um inquérito civil instaurado pela promotoria da Comarca de Laguna, para apurar as causas. De acordo com o chefe da agência da Casan em Laguna, Renato Lopes Vieira, nem toda área do Mar Grosso é atendida por rede coletora de esgoto. “O esgoto nesta região é lançado por meio de emissário submarino”, afirma. Por isso, com as obras de ampliação da rede coletora de esgoto no município, toda a praia do Mar Grosso será contemplada. A previsão é que a estação de tratamento seja finalizada ainda este ano, conforme o cronograma da Confer. Na audiência, ficou definido que a prefeitura, através da Vigilância Sanitária, com apoio da Casan, Polícia Militar Ambiental e Flama, irá realizar um mutirão para fiscalizar o lançamento de esgoto clandestino na praia, nos próximos sessenta dias. A Casan também se comprometeu em contratar uma empresa para fiscalizar e investigar as ligações clandestinas. A vistoria será feita por amostragem, em condomínios e estabelecimentos comerciais, em áreas que não possuem ligação de esgoto da Casan. Um relatório sobre o mutirão será encaminhado à promotoria até o final do mês de abril, quando será marcada audiência para estabelecer novas estratégias. Segundo a promotora de justiça, Fernanda Broering Dutra, se constatados os casos de ligação direta de esgoto no sistema de drenagem pluvial, o município deverá conceder um prazo para regularização. “Caso isso não ocorra, deverá lacrar, demolir ou interditar as atividades poluidoras”, disse.