Presentes mais de 600 pessoas, com sucesso foi realizada na noite de quarta-feira (23), no Centro Cultural, a solenidade para apresentação e lançamento oficial das inscrições para aquisição de apartamento ( de um total de 176) do Condomínio Henrique Paes de Medeiros, no Mato Alto. Além do grande público, também estiveram presentes o prefeito Everaldo dos Santos, presidente da Câmara Municipal, vereador Roberto Carlos Alves e mais os vereadores Rodrigo Moraes, Kleber Rosa, Rogério Medeiros, Tiago Duarte, Silva Bombeiro, José Siqueira, Patrick Matos, Wilsinho Elias Vieira e Hirã Floriano Ramos, este último falando em nome deles e a secretária de Planejamento Grazielle Sitônio.
As falas
Inicialmente usou da palavra a secretária de Planejamento Grazielle Sitônio, que destacou a grande conquista e alcançando o sonho da casa própria. Em nome dos vereadores, Hirã Floriano Ramos evidenciou o trabalho conjunto entre o executivo e o legislativo para agora alcançar o objetivo maior que é atender o público. Ainda na solenidade, Débora Faraco, da Caixa Econômica, fez um relato técnico do novo Condomínio e as condições para aquisição. Já o prefeito Everaldo dos Santos, bastante ovacionado, disse que enquanto existirem pessoas sem teto para morar, ele não descansará em apresentar projetos e buscar recursos junto aos governos estadual e federal, lembrando o atendimento que tem tido nas duas esferas, citando a presidente Dilma Roussef, o governador Raimundo Colombo e o vice governador Eduardo Pinho Moreira, antecipando que nos próximos dias fará o lançamento da licitação para obras da rua Raulino Horn (com recursos do PAC de Cidades Históricas, na ordem de mais de R$ 8 milhões) e da avenida João Marronzinho Junior, pelo FUNDAM, com investimentos na ordem de quase R$ 14 milhões, com as atuais lajotas da avenida sendo retiradas e colocadas em ruas de alguns bairros. Bastante emocionado, Everaldo disse também que espera reduzir em mais de 50% exames represados de Cateterismo, desde 2009, assim como lutará para que ainda este ano o Hospital de Laguna conte com 10 leitos de UTI.
Condomínio Henrique Paes de Medeiros
As inscrições foram iniciadas ontem (24) e irão até 23 de maio, sempre das 13h30min às 18h30min, no andar térreo do Centro Administrativo Tordesilhas (ao lado da Rodoviária). Todos os cadastros irão passar pela filtragem dos critérios exigidos pela Caixa Econômica Federal (Lei 11.977 – 07 de julho de 2009), em conjunto com os definidos pelo Conselho Municipal de Habitação de Laguna. Assim, serão favorecidas as famílias que possuem mulheres responsáveis pela unidade familiar, que contenham algum membro familiar com deficiência, morem em Laguna há mais de três anos, contenham a composição familiar mínima de duas pessoas, preferencialmente com gestantes, crianças, adolescentes ou idosos que residem no mesmo domícilio e que não possuam imóvel próprio, exceto os residentes em área de risco, insalubres ou que tenham sido desabrigados. Para a inscrição, os interessados precisam ter acima de 18 anos e levar os documentos (Carteira de identidade e CPF, titulo de eleitor, certidão de nascimento ou de casamento atualizada, comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone, podendo ser um somente para toda a família), comprovante que reside há mais de 03 (três) anos no município de Laguna (extrato nominal da Casan ou Celesc; ou comprovante do cadastro da família junto ao ESF – Estratégia Saúde da Família; ou contrato de aluguel com firma reconhecida demonstrando este tempo), comprovante de renda familiar (declaração do INSS, folha de pagamento), carteiras de trabalho e de Pesca, prolabore entre outros. Em caso de existir algum membro com deficiência, apresentar laudo médico, em caso de morar de aluguel apresentar o contrato do mesmo com firma reconhecida e em caso de moradia cedida apresentar declaração comprobatória com firma reconhecida). Para todos os membros abaixo de 16 anos levar também sua frequência escolar, ficando claro que não podem estar no SPC/SERASA e precisam comprovar renda familiar bruta de no máximo R$ 1.600. Vale lembrar que pessoas que já foram contempladas em algum outro programa habitacional de interesse social, não poderão se inscrever.
Sobre o empreendimento
Localizado no bairro Mato Alto, o Condomínio Henrique Medeiros Paes está composto por 11 edifícios, com 16 apartamentos em cada um deles, totalizando 176, que estão sendo oferecidos pela Caixa Econômica Federal, através do programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Prefeitura Municipal de Laguna, que está fazendo os cadastros. Todas as unidades tem em torno de 42m² e deverão ser entregues ainda em 2014.
Sobre os pagamentos
Mesmo sendo um valor considerado baixo, todos os beneficiados com as moradias assumirão um financiamento e pagarão mensalmente um valor fixo, dependendo da renda declarada, pelo período de 10 anos. Além disso, por se tratar de um condomínio, os moradores deverão ter também uma taxa condominial, que será discutida entre os contemplados do Programa.
Audiência com ministro dos Portos
Aproveitando a oportunidade o prefeito Everaldo anunciou também que teve confirmada para às 14h30 do próximo dia 8, uma audiência com o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Antonio Henrique Pinheiro Silveira, para buscar solução para o Terminal Pesqueiro de Laguna, praticamente “fechado” desde dezembro, causando sérios prejuízos para as atividades de pesca no município. Entre as sugestões que levará ao ministro, está a de entregar o terminal, hoje nas mãos da Codesp (e que tem demonstrado desinteresse) para os empresários do setor pesqueiro.
Sobre os selecionados
A partir do termo de compromisso firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Laguna, o município assumiu a responsabilidade de cadastrar as famílias interessadas, e selecioná-las dentro dos critérios oficiais já citados do Programa. Após, a CEF fará a verificação dos documentos das famílias selecionadas junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), Cadastro de Mutuários (CADMUT), Cadastro de Inadimplência (CADIM) e no Sistema Integrado de Administração da Carteira imobiliária (SIACI). Após o cruzamento de dados, os inscritos que contenham irregularidades serão excluídas do processo.
