O governador Raimundo Colombo, acompanhado do vice Eduardo Pinho Moreira, assinou na tarde de segunda-feira (16), em Florianópolis, o convênio entre Governo do Estado e Laguna, no valor de R$ 13,7 milhões do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). Até o momento, já foram assinados 239 convênios do fundo para cidades de todo o Estado, chegando a R$ 309 milhões. Também acompanhou o ato, o secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa. O recurso será aplicado na pavimentação asfáltica da avenida João Marronzinho Junior, principal acesso às praias de Laguna. “É um acesso de lajota, sem base e com muitas irregularidades no pavimento. Vai ser uma melhoria muito significativa para a cidade, que depende de infraestrutura para seu desenvolvimento”, disse o governador. Colombo contou que esse é o maior valor assinado do Fundam. “O prefeito optou por apresentar o projeto no valor total e não adianta passar somente a metade para realizar a obra. Por isso, resolvemos liberar o valor total, que é o ideal. Laguna é turística, histórica e referência para Santa Catarina”. A via, que hoje possui calçamento de lajotas, receberá pavimentação asfáltica. “É um valor muito importante e que vai fazer a diferença nessa avenida. Ela é um cartão-postal e entrada do município, que está completando 308 anos”, destacou o prefeito Everaldo dos Santos.
Sobre o Fundam
O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. A gestão financeira do Fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Informações sobre o Fundam, como legislação, valores dos municípios, convênios celebrados, projetos cadastrados e perguntas frequentes, podem ser acessados no site da Secretaria da Fazenda em www.sef.sc.gov.br. O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes por município. No entanto, a qualidade técnica dos projetos e a importância das demandas apresentadas por cada prefeitura foram levadas em consideração para a definição dos valores. Não há necessidade de contrapartida nem de devolução dos recursos. A iniciativa é pioneira em Santa Catarina e está destinando mais de R$ 591 milhões aos 295 municípios catarinenses.
Ordem de Serviço
O pontapé inicial na obra da João Marronzinho foi dado na quarta-feira (18), quando o prefeito Everaldo dos Santos assinou a ordem de serviço para executar a pavimentação asfáltica da avenida João Paulino Marronzinho Jr., pela Setep Construções SA, vencedora da licitação. “Esse é um dos nossos compromissos nesta gestão. Laguna terá uma nova cara, pois essa obra será o cartão postal da cidade e referência para o estado”, disse o prefeito Everaldo. A via possui cerca de dois quilômetros de extensão e é um importante acesso às praias norte e sul de Laguna, especialmente à Praia do Mar Grosso, atravessando o empreendimento Laguna Internacional e pode ser utilizada como alternativa de acesso ao centro da cidade e BR-101. A obra tem apoio do governo do estado e está avaliada em pouco mais de R$ 13 milhões. Os recursos são do Fundo de Apoio aos Municípios – Fundam, através do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul).
O projeto
Com pista dupla dos dois lados, a avenida, terá uma com 3,50 metros de largura e acostamento com 1,50 metros, canteiro central medindo dois metros e o lado esquerdo com uma faixa de passeio para pedestres com 2,50 metros. Já o lado direito, terá ciclovia e faixa de passeio, ambas com 2,50 metros de largura cada, separadas por um canteiro central de um metro. A obra compreende desde a rótula de acesso à avenida, nas proximidades do posto de gasolina Gonçalves, até a rótula próxima ao Laguna Tourist Hotel. O projeto prevê ainda rampas de acessibilidade e sinalização vertical e horizontal.
CONVÊNIO COM LAGUNA MOTO CLUBE
Na mesma solenidade de quarta-feira (18), foi assinado um convênio, visando a participação do Laguna Moto Clube na Semana Cultural da cidade, dias 25 e 26 de Julho e a realização do Moto Laguna de 10 a 14 de dezembro.
