Buscando a concepção de um plano de gestão comunitária participativa da pesca artesanal, professores do curso de Engenharia de Pesca, da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), representantes da Polícia Militar Ambiental (PMA), técnicos da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI) e representantes dos pescadores artesanais, têm unido forças para a concepção de uma proposta que conceba a exploração sustentável dos camarões no Complexo Lagunar.
A proposta traz um elemento inédito: a participação efetiva dos pescadores. Deste modo, todos os atores envolvidos esperam que a organização dos pescadores possa gerar subsídios para uma avaliação ambiental e pesqueira do Complexo Lagunar. Este intento, trará em seu escopo ciclos de palestras e cursos acerca de temas que possam interessar aos pescadores diretamente envolvidos com as pescarias de camarões.
Sabidamente, as instituições estatais envolvidas na proposta possuem um estreito histórico de trabalhos junto às pescarias artesanais de Santa Catarina. A exemplo disso, podemos destacar a atuação da EPAGRI que, com apoio do governo do Estado já realizou o balizamento dos pontos de pesca com redes aviãozinho. A UDESC que, a partir de financiamentos oriundos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tem pontualmente monitorado as safras de pesca com redes aviãozinho e realizado estudos no âmbito da seletividade dos petrechos e, por fim, a PMA que fiscaliza a atividade pesqueira no Complexo Lagunar, fazendo cumprir a legislação vigente.
Numa reunião realizada no dia 19 de julho, na sede da Polícia Militar Ambiental (PMA) de Laguna, o subtenente Agnaldo Pereira destacou que o plano de gestão será iniciado a partir do cadastramento dos pescadores envolvidos na atividade: “Em busca da viabilidade da pesca no plano econômico, social e ambiental resolvemos, em comum acordo com os pescadores, efetuar este cadastramento durante o período de defeso, com a mira no controle da quantidade de redes empregadas na pesca e permitir a atividade somente aos habilitados e que dependam exclusivamente da atividade pesqueira no Complexo Lagunar. Estas medidas serão efetivadas a partir da safra que iniciará no dia 15 de novembro”, detalha o subtenente.
Segundo a presidente da União das Associações de Pescadores da Ilha e parceira do plano de gestão comunitária participativa da pesca artesanal, Maria Aparecida dos Ramos, aproximadamente cinco mil pescadores artesanais do Complexo sobrevivem das pescarias de camarões, sendo portanto, pertinente a realização desta proposta para a manutenção da pesca no Complexo Lagunar.
Por:
Prof. Dr. Eduardo Guilherme Gentil de Farias, Engenheiro de Pesca
Prof. Dr. Giovanni Lemos de Mello, Engenheiro de Aquicultura
Prof. Dr. Jorge Luiz Rodrigues Filho, Biólogo
Prof. Dr. Maurício Gustavo Coelho Emerenciano, Zootecnista
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