Cerimônia na manhã de quarta feira (27) na prefeitura de Laguna marcou a assinatura de protocolo de intenções com cessão de área do Terminal Pesqueiro Público de Laguna (TPPL) para o município. O documento, assinado pelo diretor-presidente da Companhia das Docas de São Paulo (Codesp), Alex Oliva, e pelo prefeito Everaldo dos Santos (ao lado), trata da chamada Casa-Sede, situada nas proximidades das instalações do TPPL (na avenida Getúlio Vargas, no Magalhães), atualmente desativada, e que poderá ser usada para secretarias municipais.
A cessão do prédio faz parte da política de integração entre cidade e Terminal, que responde por 40% da economia do município. O TPPL gera cerca de 200 empregos, a maioria com residentes em Laguna. O terminal é administrado pela Codesp, autoridade portuária do Porto de Santos, em São Paulo.
“Com as ações da Codesp para reativar o terminal, há cerca de 30 dias, como a volta das atividades da fábrica de gelo e com a normalização do fornecimento de óleo diesel para os navios pesqueiros, o objetivo é recuperar a competitividade. O terminal está sendo visualizado com um novo olhar” afirmou Alex Oliva.
Segundo Oliva, a dragagem do canal, que motivará a melhoria das condições de navegação do terminal, está entre as prioridades dos investimentos no TPPL, além dos planos para criar um distrito industrial pesqueiro.
Parceria firmada
A reformulação do Terminal Pesqueiro Público de Laguna avança em mais uma etapa, com o projeto de transformá-lo em referência nacional recebendo valioso reforço. O acordo permite que a prefeitura economize mais de R$ 150 mil ao ano em aluguéis com o uso da Casa-Sede. Para o prefeito Everaldo, “é um presente sem tamanho para a cidade. Ter a garantia do presidente da Codesp, de que o terminal irá funcionar 100% é reconfortante. Vamos trabalhar juntos para concretizar os planos de tornar esse terminal em uma referência nacional no ramo pesqueiro”, garante Everaldo.
Um dos fatores importantes apontados por José Alex Botelho de Oliva, presidente da Codesp, é a geração de empregos diretos com a terceirização de empresas dentro do TPPL. “Nós temos para a cidade, como presente de aniversário, o terminal pesqueiro em pleno funcionamento. Estamos gerando 200 empregos diretos no município com contratos de empresas locais que aqui atuam”, pontuou.
O primeiro passo da diretoria da Codesp foi em retomar o funcionamento da fábrica de gelo, fornecimento do óleo diesel para as embarcações e a descarga do pescado com duas esteiras. A fábrica tem a capacidade de produzir 80 toneladas de gelo diariamente. A licitação de uma nova máquina, irá permitir dobrar a produção. O projeto agora caminha no sentido da ampliação do terminal e dragagem do canal para que embarcações maiores também utilizem o espaço.
Ampliação do terminal e dragagem do canal
É natural que, durante o processo de transformar o TPPL em uma referência nacional, embarcações maiores utilizem o espaço. Para que isso aconteça de forma efetiva e segura, a Codesp já estuda a ampliação do terminal com mais 300 metros de cais de atracação e aprofundamento da entrada do canal da barra. Há também a intenção de construir uma segunda fábrica de gelo, diante da demanda que é esperada.
Um dos fatores referentes ao canal, que dificulta a mobilidade dos barcos é uma pedra no fim do Molhes da Barra. “Precisamos fazer um estudo do canal com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH). Aí então retiramos a pedra que libera o acesso e dá mais segurança aos pescadores. Isso gera uma dragagem natural do espaço com a maré. Depois partimos para o maquinário”, explicou Oliva, presidente da Codesp.
Sobre o tempo que a ação de dragagem do canal pode levar, Alex pontua que a parte técnica demanda tempo. “É obra. É engenharia. Isso demanda tempo, não é varinha de condão. Precisamos de um diagnóstico válido do INPH, um projeto básico, licitação e então a execução. O que temos é a vontade e a determinação de concretizar isso o mais cedo possível”, pontua.
Por outro lado, se tudo for encaminhado dentro do previsto, o executivo da Codesp destacou que os trabalhos podem começar no início de 2017. “O projeto do INPH será feito em agosto. Com isso vamos licitar, o que leva uma média de 90 dias. Aí já são quatro meses e nós temos cinco. No final do ano quero estar anunciando a empresa vencedora para começar 2017 com um novo tempo para o terminal de Laguna”, disse.
Um distrito pesqueiro
O projeto elaborado pela Codesp prevê, como o primeiro grande desafio, a ocupação da área do terminal. São mais de 9.000 m². Dentro deste espaço, existem cerca de 25 lotes que serão ocupados por indústrias do ramo pesqueiro, feita por meio de licitações com o apoio do município.
O presidente da Codesp, destacou que não há como prever o tempo que isso irá levar, devido aos procedimentos necessários para a conclusão do projeto. “A burocracia às vezes nos engessa. Já estamos fazendo o plano de ocupação e será apresentado ao ministério. Depois de aprovado, vamos para a licitação e chamamento de empresas que participarão de um leilão de exploração. Cada uma delas deverá apresentar um projeto de construção. Para concretizar tudo, precisamos de tempo, e não podemos fugir disso. É lei, e lei se cumpre”, explicou. Sempre acompanhando de perto as manifestações do presidente, o administrador do TPPL, José Fritsch, os presidentes da CDL – Damianos Andreadis, da ACIL – Valéria Olivier e do Sindlojas – Natanael Wisintainer, além do deputado federal Edinho Bez , capitão dos Portos Marcos Maia e outras lideranças de Laguna e região.
