Pavimentação em Barbacena
Lideranças do bairro de Barbacena, aí incluído Galdino Santana de Limas, no dia 26 promoverão um almoço e que esperam contar com a presença dos secretários estaduais de Obras, Luiz Fernando Vampiro, e de Assistência Social, Valmir Comin além do deputado José Nei Ascari (PSD). Em pauta a continuação da pavimentação do trecho do acesso ao bairro a partir da rodovia Francisco Pinho, até a Capela de São Judas Tadeu.
Tainha: Pesca começará dia 1º de maio
Tendo encampado a ideia de reduzir o período de defeso, agora Vampiro anuncia a conquista de antecipar para 1º de maio a liberação para início da pesca da tainha. Só no Farol de Santa Marta, ano passado, em único dia foram capturadas 40 toneladas em um só lance. A expectativa para 2017 é de pescar duas mil toneladas até o fim da safra. “Esperamos que esta safra seja a melho os últimos 10 anos, disse o conhecido Vampiro.
Projeto desonera as instituições com fins filantrópicos
Os deputados estaduais aprovaram, na tarde de quarta-feira (15), a derrubada do veto do Governo do Estado, ao Projeto de Lei 236/2014, de autoria do deputado Marcos Vieira. Com a derrubada, os órgãos da administração direta do Estado, bem como os hospitais e ambulatórios públicos ou filantrópicos, deixam de ter a obrigação do pagamento da Taxa de Prestação de Serviços Ambientais. “Sabemos da situação crítica em que os hospitais filantrópicos estão passando, alguns, inclusive, a ponto de fechar as portas, então qualquer ação que desonere estas instituições pode garantir um recurso a mais para a manutenção dos serviços”, explicou o deputado Marcos Vieira. A FATMA, órgão responsável pela fiscalização das questões ambientais, garantiu, por meio de ofício, que não há qualquer problema com a desobrigação do pagamento da taxa para os órgãos citados no Projeto de Lei. Mesmo com o veto do Governo do Estado, os deputados, até mesmo os que formam a base do Governo, defenderam a derrubada do veto. O projeto deu entrada na Alesc no final de 2014 e passou em análise nas comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Tributação, em ambas aprovado por unanimidade, tendo sido vetado em janeiro de 2015. Com o veto, retornou para análise em fevereiro de 2015, quando também passou pela Comissão de Constituição e Justiça tendo sido, mais uma vez, apreciado e, nesta quarta-feira, teve sua última fase, quando foi aprovado em Plenário.
Zirça Carvalho de Azevedo
Aos 101 anos, faleceu aqui na quarta-feira (15), dona Zirça Carvalho de Azevedo, viúva do saudoso Atalibio Osório Azevedo, de grande participação no comércio local.
CODESP na Câmara
Por indicação do vereador Antônio Cesar Laureano (PMDB), convidado, esteve na sessão desta semana, da Câmara de Vereadores, o administrador do Terminal Pesqueiro de Laguna, Evandro Almeida, oportunidade em que fez um relato das atividades ali desenvolvidas além de dizer que o ministério dos Transportes não tem mostrado interesse no Terminal, ainda que tenha até orçamento para tal. Mas ele acredita que agora em novo ministério (da Indústria e Comércio) deve acontecer alguma coisa. Então tá!!
Comissionados
Na mesma sessão foi efetivada a leitura do projeto de lei complementar 005/17, de origem do Poder Executivo, que altera o percentual mínimo para ocupação de cargos comissionados por servidores efetivos, previsto no inciso V da Lei Orgânica do Município de Laguna.
Pesca muda de pasta
Depois de constituir um ministério, de pouca duração, transformada em secretaria e de ter ido para a de Agricultura, Aquicultura e Pesca agora, foi transferida, juntamentecom o Conselho Nacional, para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, em ato publicado terça-feira (14) no Diário Oficial da União. A mudança inclui todas as competências ligadas à pesca, desde a definição da política nacional para o setor, passando pelo fomento da produção, até a normatização e a emissão de licenças. Certamente é o valor que o governo (não) dá ao setor.
