Já se passaram pouco mais de três meses desde que o rompimento das barragens da empresa Samarco (cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton) no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, região central do Estado de Minas Gerais, culminou na liberação massiva de rejeitos de mineração que atingiram o Rio Doce e que, posteriormente, iniciaram sua “triste marcha” rumo ao Oceano Atlântico.
Os impactos oriundos da lama advinda dos rejeitos da mineração se espalharam por aproximadamente 665 km ao longo da calha principal do Rio Doce, entre os estados do Espírito Santo e Minas Gerais, promovendo a destruição de 1.470 hectares de terras e, ao final, lançaram 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério no litoral capixaba, promovendo uma das maiores tragédias ambientais já vistas no litoral brasileiro, matando e/ou contaminando o pescado da região atingida com uma grande quantidade de metais pesados.
Diante desta problemática, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para impedir a pesca na região da foz do Rio Doce, no Espírito Santo. A argumentação do MPF é pertinente, afinal não há como garantir a preservação da saúde da população que venha a consumir pescado enriquecido com metais pesados oriundos dos rejeitos de mineração.
Sim, os metais pesados assimilados pelo pescado podem afetar a saúde! A ingestão de pescado contaminado com rejeitos de mineração, pode interferir no metabolismo humano, promovendo malefícios, tais como: depressão, insônia, transtorno bipolar, doenças neurodegenerativas, osteoporose, hepatite e falência tireoideana.
Diante desta situação de calamidade, a mineradora já recebeu seis multas que juntas totalizam R$ 362 milhões. Entretanto, cabe salientar que a empresa recorreu judicialmente a todas as notificações. Recentemente, a Justiça mineira determinou o bloqueio de R$ 475 milhões em bens e valores da mineradora Samarco e das suas controladoras, a Vale e a BHP. Adicionalmente, o governo anunciou que moverá uma ação civil pública contra a Samarco para que a Justiça determine a criação de um fundo de R$ 20 bilhões em medidas para revitalizar a bacia do Rio Doce. Contudo, até a presente data nada saiu do papel.
Adicionalmente, a Samarco firmou um acordo com os pescadores afetados pela tragédia, se comprometendo a realizar o pagamento de um salário mínimo até o 5º dia útil de cada mês, mais 20% de um salário para cada dependente, além de cesta-alimentação. Todavia, o repasse deste recurso também está atrasado.
Conclusão: A tragédia de Mariana não matou apenas os peixes e a esperança de muitas famílias… aparentemente a justiça também morreu junto com o Rio Doce.
Por:
Prof. Dr. Eduardo Guilherme Gentil de Farias, Engenheiro de Pesca
Prof. Dr. Giovanni Lemos de Mello, Engenheiro de Aquicultura
Prof. Dr. Jorge Luiz Rodrigues Filho, Biólogo
Prof. Dr. Maurício Gustavo Coelho Emerenciano, Zootecnista
aquicultura.pesca@gmail.com
