Há mais de 20 anos, a criação de peixes vem se apresentando como uma promissora oportunidade econômica para o empresário rural brasileiro. No início, estimulada pela expansão dos “pesque-pagues”, a atividade mostrou-se muito lucrativa, permitindo à piscicultura experimentar um crescimento até então inédito no País. Os brasileiros começavam a perceber que os peixes poderiam ser produzidos em cativeiro, sob condições controladas e planejadas, diferentemente da tradicional pesca extrativista. A perspectiva de aumentar o consumo de um alimento nobre passou a fazer parte do dia a dia da população e o setor produtivo percebeu uma excelente alternativa de negócio.
Alguns anos se passaram, e os pesque-pagues atingiram o seu ápice, o que fez o piscicultor procurar outro caminho para a comercialização. O processamento do pescado mostrou-se como a forma mais óbvia para a continuidade do crescimento da atividade, porém trouxe a necessidade de um sistema de produção mais criterioso em termos qualitativos e com taxas de lucro mais conservadoras. Algumas ações governamentais pontuais foram tomadas e várias indústrias de processamento de peixes cultivados foram construídas nos últimos dez anos. Porém, observou-se que a solução para o crescimento sustentável dessa atividade é mais complexa que a simples construção de processadoras de peixes.
Ações governamentais
Do ponto de vista das ações políticas do governo federal, podemos resumir alguns momentos históricos importantes para o setor aquícola. Até o final de 2002, a aquicultura no Brasil, que inclui, além da piscicultura, a criação de camarões, rãs, répteis e o cultivo de algas, foi tratada de forma confusa e sem uma visão de longo prazo. Muitas “siglas” foram criadas desde a década de 60 como CODEPE (Conselho de Desenvolvimento da Pesca), SUDEPE (Superintendência para o Desenvolvimento da Pesca), DPA/IBAMA (Departamento de Pesca e Aquicultura/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), entre outras. Porém, somente a partir de 2003 o setor começou a ser realmente reconhecido pelo governo federal, com a criação da SEAP (Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca). Em meados de 2009, um projeto de lei a transformou no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), garantindo autonomia orçamentária e um quadro funcional permanente. A partir de então, ações de longo prazo começam a ser tomadas, aumentando as chances de o setor atrair investimentos mais sólidos.
Dentre as atribuições do novo ministério, destaca-se a responsabilidade pela elaboração da política nacional aquícola, envolvendo esforços no âmbito da pesquisa científica, do crédito, do ordenamento da ocupação territorial e das águas da União e da fiscalização. O projeto de lei que criou o MPA autoriza inclusive a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) a criar centros de pesquisa em aquicultura. No final de 2009, a EMBRAPA criou sua primeira Unidade de Pesquisa em Aquicultura e Pesca, em Palmas-TO, e encontra-se atualmente na liderança de um grande projeto de pesquisa em rede nacional chamado “AquaBrasil”. Tal projeto envolve a participação de diversas universidades e instituições de pesquisa de todos os estados brasileiros, tendo como alicerce cinco áreas fundamentais para o desenvolvimento sustentável da aquicultura no Brasil: melhoramento genético, nutrição, patologia, qualidade da água e processamento.
Como as mudanças se iniciaram recentemente, há grande expectativa para o crescimento sustentável da produção de peixes em cativeiro nos próximos anos. Porém, é importante uma breve contextualização sobre a atividade, pois ainda há obstáculos a serem vencidos, e sua compreensão permite mais segurança em decisões sobre investimento num futuro próximo.
Potencial
O Brasil tem um magnífico potencial hídrico para a produção de peixes. São mais de sete mil quilômetros de costa marítima e dez milhões de hectares de lâmina d’água em reservatórios de usinas hidrelétricas e propriedades particulares. O País possui clima predominantemente tropical (favorável ao rápido crescimento de peixes e demais organismos aquáticos), é autossuficiente na produção de grãos e tem muitas espécies nativas de peixes com potencial para a criação em cativeiro. É necessário, porém, cautela com o otimismo em relação a esses “potenciais”. A maioria dos recursos aquáticos concentra-se nas regiões Norte e Centro-oeste onde a densidade populacional é baixa e há deficiências de infraestrutura para comércio e transporte.
O brasileiro consome 6,8 kg/ano de peixe, enquanto a média mundial gira em torno de 16 kg/pessoa/ano e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda como ideal 12 kg/pessoa/ano. A tendência mundial de busca de alimento mais saudável reforça a previsão de que há espaço para o crescimento do consumo, tanto no mercado interno quanto externo, indicando aumento da demanda por peixe nas próximas décadas.
*Por Paulo César Falanghe Carneiro
