As áreas úmidas (wetlands), como estuários, lagunas costeiras, assim como as lagoas de água doce continentais, apresentam grande importância social e ecológica. São nesses locais que comunidades tradicionais de pescadores obtêm o seu sustento a partir da utilização dos recursos pesqueiros disponíveis, garantindo fonte de renda e proteína animal necessária para sua segurança alimentar. O grande desafio atual do setor pesqueiro, em todo o mundo, é o de superar a ineficiente gestão, ou falta dela, dos estoques e recursos. Surge então, a importância da participação da comunidade no processo de gestão e manejo dos recursos pesqueiros.
Pesquisadores brasileiros do Departamento de Ecologia da UFRN, em parceria com o Centro de Ecologia, Evolução e Conservação da UniversityofEastAnglia do Reino Unido, publicaram um artigo em uma das mais conceituadas revistas científicas do Mundo, a ScientificReports da Nature, destacando a participação das comunidades tradicionais de pescadores na gestão e manejo da pesca do Pirarucu (Arapaima gigas), um importante recurso econômico da Bacia Amazônica. Os estoques do Pirarucu vinham declinando nas últimas décadas devido à pesca exploratória e a falta de gestão apropriada. A partir da participação comunitária, foram criadas Reservas Extrativistas na região, com o objetivo de ordenar e regulamentar a pesca,a partir de instrumentos de gestão como áreas de exclusão e cotas de captura, além da pescaria coletiva e do levantamento de informações pertinentes à avaliação de estoque das populações de Pirarucu. A participação dos pescadores tradicionais, na obtenção das informações utilizadas para avaliação de estoque foi essencial para a criação de uma plano de manejo eficiente. Após oito anos, os pesquisadores demonstraram que a gestão das áreas protegidas, e o manejo da pesca do Pirarucu, realizado com a participação ativa da comunidade, foi essencial para a recuperação do estoque. O estudo aponta que nas áreas protegidas, e com o manejo eficiente, a população do Pirarucu é cerca de 32 vezes maior que nas áreas sem manejo e abertas à pesca. Além do aumento no estoque do recurso, houve ainda um incremento na renda das populações tradicionais, que passaram a utilizar o sistema de pescaria compartilhada (cooperativa), onde existe uma cota máxima estipulada de captura e o produto obtido é compartilhado entre todos. O modelo de gestão comunitária de recursos pesqueiros deve ser adaptado à cada região e tipo de recurso, mas é uma ferramenta fundamental para o manejo eficiente dos estoques pesqueiros.
Prof. Dr. David Valença Dantas, Engenheiro de Pesca.
