Com o desafio de dinamizar a economia em 12 regiões com baixos indicadores de desenvolvimento de Santa Catarina, foi lançado na terça-feira (24), o Programa de Desenvolvimento e Redução das Desigualdades Regionais. A iniciativa do Governo do Estado busca coordenar ações para promover um crescimento inclusivo, equilibrado e sustentável no Estado. Construída em parceria com a sociedade civil organizada, será coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento.
O decreto que oficializa a criação do programa foi assinado pelo governador Raimundo Colombo e os secretários de Estado do Planejamento, Murilo Flores, e da Casa Civil, Nelson Serpa. “Santa Catarina tem uma boa diversidade demográfica e cultural e diferentes polos econômicos distribuídos pelo Estado, um modelo muito importante para o nosso desenvolvimento. O programa que lançamos hoje busca a manutenção e o aperfeiçoamento desse modelo, é isso que nos desafia. Esse novo trabalho qualifica nosso debate e as nossas ações para promover o equilíbrio”, destacou Colombo.
Como principal indicador para conduzir as ações do programa foi criado o Índice de Renda SC, composto pela renda domiciliar per capita média da população residente na região e pelo Produto Interno Bruto per capita, além dos indicadores complementares – a evasão da população da região e a dinâmica do emprego formal. O estudo estabelece três categorias de região: mais desenvolvidas, em transição e menos desenvolvidas.
As 12 regiões menos desenvolvidas terão prioridade de atuação. Elas pertencem às seguintes Agências de Desenvolvimento Regional (ADR): Caçador, Campos Novos, Canoinhas, Curitibanos, Dionísio Cerqueira, Ituporanga, Lages, Laguna, Quilombo, São Joaquim, São Lourenço do Oeste e Taió. Juntas, elas abrangem 84 municípios com 1,06 milhão de pessoas, ou seja, 16% da população do Estado, e PIB de R$ 18,3 bilhões, o que corresponde a 10,3% do total da riqueza produzida em Santa Catarina.
“Trabalhamos para promover um Estado igual e mais justo para todos, para que os pais possam ver oportunidades para seus filhos nas regiões onde vivem. Mais do que uma ação de governo, esse programa é um grande trabalho coletivo para enfrentamento à desigualdade”, acrescentou o secretário Murilo Flores, lembrando que foram realizadas reuniões com representantes de entidades das áreas de indústria, comércio e agricultura para que elas também direcionassem suas ações para resolver o problema da desigualdade no Estado com foco nas mesmas 12 regiões.
Estrutura
O principal instrumento do programa será uma Agenda de Desenvolvimento Regional, elaborada pelos Núcleos Executivos Regionais em articulação com as ADRs. Esses grupos de trabalho (aqui com Mauro Candemil, que se fez presente ao lançamento) vão identificar as vocações de cada região, quais cadeias produtivas podem ser melhoradas e o que tem potencial para ser desenvolvido. A coordenação dos núcleos será feita pelo Comitê Gestor do Programa, formado por representantes das secretarias de Planejamento; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Assistência Social, Trabalho e Habitação; Agricultura e Pesca; e Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte; além de até quatro representantes das entidades parceiras.
Os parceiros iniciais são o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), a Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. (Badesc), a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc).
