Continuam abertas as matrículas para 2023, das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de Laguna. Para efetivar o processo de matrícula, o responsável legal da criança/estudante deverá comparecer na secretaria da Unidade Escolar pretendida no período até o próximo dia 30.
A matrícula deverá ser realizada pelo responsável legal, que é quem possui o poder familiar em relação às crianças/estudantes menores de 18 anos. Para a sua efetivação o responsável deverá apresentar original e fotocópia dos seguintes documentos:
a) Documento de Identidade com foto e CPF do responsável legal;
b) Apresentação de declaração de guarda, emitida pelo Juizado da Infância e Juventude, ou documento que comprove o processo de regularização da guarda (quando houver);
c) Comprovante de residência do(a) criança/estudante, atualizado até 03 (três) meses anteriores à MATRÍCULA (fatura de água, energia elétrica, telefone, contrato de aluguel, fatura de cartão de crédito). Caso o comprovante de residência não esteja no nome do responsável legal, anexar Declaração de Posse de Imóvel do proprietário da residência, conforme modelo;
d) Certidão de Nascimento do(a) criança/estudante;
f) Atestado de Escolaridade/Transferência, no caso de criança/estudante com vínculo de matrícula em outra Unidade Escolar;
g) Histórico Escolar (quando houver);
h) Cartão do SUS do(a) criança/estudante (quando houver);
i) Declaração de atualização vacinal emitida pelas salas de vacinação;
j) Laudo médico emitido a partir de janeiro de 2021 (em caso de criança/estudante com deficiência).
Para matrícula em creche para crianças de 0 a 03 anos, o responsável deverá realizar a inscrição de forma virtual, devendo acessar o Sistema Nina por meio do site da Prefeitura de Laguna, no ícone Educação e Esportes >> Educação Infantil >> Cadastro de Vagas. Após realizada a INSCRIÇÃO, tomando como referência as informações preenchidas no cadastro, o Sistema Educaweb fará automaticamente uma classificação das crianças inscritas na Lista de Espera da Educação Infantil por ordem de protocolo e o chamamento para matrícula acontecerá por meio do Edital de Convocação, nas sextas-feiras, com a lista de crianças selecionadas, no site da Prefeitura, no ícone Educação e Esportes >> Educação Infantil >> Edital de Convocação.
