Por ainda não ter recebido informações que pediu para a prefeitura, os projetos de lei envolvendo o Mercado Público e quiosques na praia do Mar Grosso, ontem continuavam fora de pauta, como informou o presidente do Legislativo, Vereador Cleosmar Fernandes.
De qualquer forma, extraoficialmente sabe-se que a prefeitura trabalha a reinauguração para o mês de janeiro, hoje ainda dependendo da aprovação da Câmara, que diz precisar de mais informações, e a publicação de edital para concessão dos boxes.
No piso inferior os espaços serão para bares, empórios, cerveja artesanal, sorveteria, cafeteria, armazém para produtos orgânicos, cestaria, verdureira, padaria artesanal, tabacaria, floricultura, souvenir, restaurante saudável, peixaria, açougue e de hortifrutigranjeiros.
O valor do aluguel e da concessão será conforme o tamanho do box. O prazo do uso está sendo discutido na câmara.
Uma das preocupações está baseada na administração do espaço. O procurador do município Antônio dos Reis enfatizou sobre as normas do direito administrativo, como casos de inadimplências entre outros.
Após a conclusão da licitação, com os boxes já preenchidos, a forma de coordenação do espaço deverá ser pautada entre os empreendedores e poder público.
