Por uma cultura de paz nas eleições

As eleições gerais são um dos eventos democráticos que mais demandam a atuação da OAB, e o mais importante deles. Afinal, imbuída da missão constitucional de zelar pelo cumprimento da Carta Magna e das leis, enquanto representante da sociedade civil e defensora dos direitos dos cidadãos, nossa instituição participa ativamente de todo o processo eleitoral, o mais emblemático instrumento da soberania popular em nosso País.
Realizamos desde um trabalho de formação dos futuros eleitores, passando pela organização de eventos de atualização e qualificação dos operadores que atuam no processo, sob a ótica do Direito Eleitoral, até a efetiva fiscalização do pleito. E neste ano lançamos ainda a campanha “#SeuVotoTransforma”, voltada ao estímulo do exercício do voto, fundamental para a plenitude da cidadania, e à importância de exercê-lo com consciência e responsabilidade. Iniciativa, aliás, que ganhou corpo e força em todo o Estado pelo apoio e adesão de nossas Subseções.
Também realizamos ações visando o alistamento eleitoral junto aos jovens, igualmente replicadas pelas Subseções no interior do Estado, renovamos a parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o estabelecimento de um protocolo com vistas à integridade do pleito, que contou mais uma vez com a realização do maior congresso de Direito Eleitoral do Estado, e aderimos ao programa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ações de combate à desinformação e às fake news, integrando uma ampla rede de fiscalização.
Nessa expressiva jornada eleitoral, nosso norte é apartidário, cívico e educativo: não nos interessa quem serão os vencedores ou os derrotados no pleito, mas sim que a lisura seja o fio condutor do processo do início ao fim, com amplo respeito ao processo democrático, à cidadania e à escolha da maioria, por intermédio de sistema eleitoral seguro e inviolável.
E nos importa, sobretudo, que além de um momento de reafirmação do Estado Democrático de Direito, as eleições sejam uma oportunidade para exercitarmos o respeito, a tolerância, a empatia, o bom senso e a serenidade. Temos diante de nós uma chance ímpar de caminharmos pela promoção da paz, de sermos um exemplo para o mundo todo, naquela que é a mais universal de todas as nossas obrigações.
Nosso sonho, pelo qual dirigimos nossas iniciativas, é que cada eleitor possa exercitar o seu voto livremente, em condições de igualdade, segurança e tranquilidade. Por isso, além do zelo com a transparência, legalidade e isonomia do processo, a preocupação com a formação de uma cultura de paz está presente em todas as atividades que a OAB/SC tem empreendido com vistas às eleições deste ano. Ao tempo em que refutamos o embate, fomentamos o bom debate, e assim é que efetivamente fortaleceremos a democracia.
*Presidente da OAB/SC