A exemplo de outras 12 ADRs (Agência de Desenvolvimento Regional), a de Laguna, representada pelo secretário executivo, Luiz Felipe Remor e respectivos gerentes, na sexta-feira (17), em promoção da secretaria de Planejamento, também participou da videoconferência que focalizou o Programa de Desenvolvimento e Redução das Desigualdades Regionais. No mesmo dia a equipe liderada por Remor reuniu-se para colocar em discussão as ações que estão em desenvolvimento e até para planejar os primeiros encontros de implementação do programa.
Sobre o programa
O Programa de Desenvolvimento e Redução das Desigualdades Regionais lançado em 24 de maio, tem como desafio dinamizar a economia em 12 regiões com baixos indicadores de desenvolvimento de Santa Catarina. A iniciativa do Governo do Estado busca coordenar ações para promover um crescimento inclusivo, equilibrado e sustentável no Estado. Construída em parceria com a sociedade civil organizada, será coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento.
Um estudo estabeleceu prioridades de atuação para as regiões, classificadas em três categorias: mais desenvolvidas, em transição e menos desenvolvidas. Elas pertencem as Agências de Desenvolvimento Regional (ADR) de Caçador, Campos Novos, Canoinhas, Curitibanos, Dionísio Cerqueira, Ituporanga, Lages, Laguna, Quilombo, São Joaquim, São Lourenço do Oeste e Taió, que, Juntas abrangem 84 municípios, cerca de 1,06 milhão de pessoas, ou seja, 16% da população do Estado, e PIB de R$ 18,3 bilhões, o que corresponde a 10,3% do total da riqueza produzida em Santa Catarina.
O programa desenvolverá uma Agenda de Desenvolvimento Regional, elaborada pelos Núcleos Executivos Regionais em articulação com as ADRs. O primeiro encontro com os órgãos da estrutura estadual acontecerá no próximo mês. Posteriormente esses grupos de trabalho identificarão as vocações de cada região, quais cadeias produtivas podem ser melhoradas e o que tem potencial para ser desenvolvido. A coordenação dos núcleos será feita pelo Comitê Gestor do Programa, formado por representantes das secretarias de Planejamento; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Assistência Social, Trabalho e Habitação; Agricultura e Pesca; e Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte; além de até quatro representantes das entidades parceiras.
Os parceiros iniciais são o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), a Agência de Fomento do Estado de Santa CatarinaS.A. (Badesc), a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc), além do Banco do Brasil que confirmou sua participação esta semana.
Parceria com o Banco do Brasil
O governador Raimundo Colombo e o secretário do Planejamento, Cassio Taniguchi, assinaram terça-feira (21), o termo de cooperação técnica entre o Estado e o Banco do Brasil para a implementação do Programa de Desenvolvimento de Redução de Desigualdades Regionais. O ato foi durante a palestra do governador aos gerentes gerais do Banco do Brasil, em Florianópolism instituição que completa 100 anos no Estado.
“O programa fortalece nossa política de ter um desenvolvimento equilibrado em cada uma das regiões, não deixa se agravar os desequilíbrios e procura corrigi-los. Buscamos promover um Estado igual e mais justo. A parceria com o Banco do Brasil é fundamental, porque é uma das nossas mais importantes instituições que está presente em todos os municípios do Estado e tem um fomento importante”, disse o governador.
“O Banco do Brasil era o parceiro que estava faltando ao Crescendo Juntos – Programa de Desenvolvimento e Redução das Desigualdades Regionais, pois tem créditos específicos para a agricultura e o comércio. Também contamos com o apoio do BRDE e do Badesc que têm linhas de crédito complementares, além da parceria de representantes da sociedade civil organizada”, comentou o secretário de Planejamento Cassio Taniguchi.
Com o termo, caberá ao Banco do Brasil colaborar com estudos, avaliação e alternativas para dinamização do desenvolvimento regional a partir da sua área de atuação; disponibilizar processos, meios e conhecimentos, planejar, mobilizar forças para alcançar resultados. A instituição vai, ainda, executar projetos e ações prioritárias, a partir das diretrizes estabelecidas no programa e, dentro de sua área de atuação, buscar a concretização das iniciativas propostas na Agenda Regional de Desenvolvimento, principal instrumento do Crescendo Juntos.
Ainda no evento, Colombo destacou os desafios no enfrentamento da crise política e econômica no país. O governador defendeu a necessidade de reformas. “Precisamos ter coragem para isso. A sociedade determinou, exige. O modelo velho morreu. O modelo novo ainda não nasceu, e isso não é fácil, porque é uma transição de consciência,de atitude. Não precisamos de um líder, precisamos de vários atuando ao mesmo tempo. A crise é grave e se as mudanças não forem feitas poderemos entrar em colapso”.
O governador deu exemplos de como Santa Catarina busca estimular setores estratégicos da economia para minimizar os efeitos da crise, como não aumentar impostos e a política de incentivos fiscais para proteger os setores. “Queremos que o Estado tenha o maior nível de empregos do país. No meu entendimento, é com certeza a maior conquista social que um governo pode apresentar à sociedade.”
Estrutura do programa
Como principal indicador para conduzir as ações do programa foi criado o Índice de Renda SC, composto pela renda domiciliar per capita média da população residente na região e pelo Produto Interno Bruto per capita, além dos indicadores complementares – a evasão da população da região e a dinâmica do emprego formal. O estudo estabelece três categorias de região: mais desenvolvidas, em transição e menos desenvolvidas.
Como funciona
O principal instrumento do programa será uma Agenda de Desenvolvimento Regional, elaborada pelos Núcleos Executivos Regionais em articulação com as ADRs. Esses grupos de trabalho vão identificar as vocações de cada região, quais cadeias produtivas podem ser melhoradas e o que tem potencial para ser desenvolvido. A coordenação dos núcleos será feita pelo Comitê Gestor do Programa, formado por representantes das secretarias de Planejamento; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Assistência Social, Trabalho e Habitação; Agricultura e Pesca; e Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte; além de até quatro representantes das entidades parceiras.
