Reforma administrativa em Laguna: Economia pode chegar a 50%
Diante das dificuldades que se apresentam, a palavra de ordem na prefeitura é economizar. Como os demais municípios, Laguna igualmente vem sofrendo com a redução de repasses da União, principalmente do FPM- Fundo de Participação dos Municípios, FUNDEB, ICMS e IPVA. Aliás sobre as perdas dos municípios catarinenses, conforme a FECAM sabe-se que foram de R$ 268.298.194,96 até o mês de agosto de 2015, em relação ao ano passado. Desse total, queda nas transferências de R$ 116.185.278,79 de ICMS; R$ 82.573.578,72 do Fundo de Participação dos Municípios; R$ 60.256.007,65 do FUNDEB; e R$ 9.283.328,96 do IPVA. Preocupado com toda esta situação, o prefeito Everaldo dos Santos, no início da semana convocou uma reunião com o secretariado e outros assessores, definindo uma tomada de ações que, implantadas, garantirão economia, até o final do ano, na ordem de 50%. “O objetivo é reduzir os gastos pela metade. Hoje precisamos cortar a própria carne”, antecipando que diminuirá para apenas três, (inclusive o Ford Fusion, que é utilizado pelo prefeito) o número de carros locados que até então eram sete. Ele também disse que todas as gratificações serão cortadas, além de reduzir drasticamente o número de servidores comissionados (cargos de confiança). Outra economia anunciada, será em relação ao número de secretarias, reduzindo das atuais 12 para apenas oito, além de deixar somente seis cargos de secretários adjuntos. Outra medida saneadora, está relacionada a exoneração de servidores que seriam indicados pelos secretários e cujos nomes seriam conhecidos ontem (24), o que não aconteceu, pelo menos até a hora do fechamento de nossa edição. Por último, o prefeito ordenou que sejam devolvidos alguns imóveis alugados, com a locação sendo dinamizada, ou por outra, um só local abrigando mais de uma secretaria.
Como ficará após a reforma
Um projeto de lei complementar deve ser remetido ainda hoje para apreciação dos vereadores, que aprovarão ou não as mudanças pretendidas, sabendo-se que na nova estrutura ficarão os órgãos de assessoramento como o gabinete do prefeito e a procuradoria geral, órgãos auxiliares como gabinete da vice prefeita, secretarias de Governo, Planejamento e Comunicação Social; da Fazenda, Administração e Serviços Públicos e Coordenadoria de Controle Interno, e órgãos de atividades fins como secretarias de Obras e Infraestrutura; da Saúde; de Educação e Esportes; de Turismo, Lazer, Desenvolvimento Econômico e Social; de Pesca, Desenvolvimento Rural e Aquicultura; de Habitação e Assistência Social e secretaria de Segurança, Mobilidade Urbana e Defesa Civil (esta última criada na reforma agora proposta). Permanecem como antes as fundações Lagunense de Cultura, Irmã Vera e do Meio Ambiente.
Complexo Eólico apresentado ao governador
Na tarde de quarta-feira (23) a instalação do Complexo de Energia Eólica em Laguna, com reflexo em toda a região, foi apresentada ao governador Raimundo Colombo, pelos prefeitos Everaldo dos Santos, de Laguna, OlavioFalchetti, de Tubarão, Moacir Rabelo, de Capivari de Baixo e Luiz Napoli, de Jaguaruna, além do secretário de Desenvolvimento Regional, Mauro Candemil. Ficou claro que ainda não há previsão para o início das obras. Tudo porque os investidores do Grupo Open, de Porto Alegre (RS), precisam de um aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). É obrigatória esta aprovação por meio de um leilão nacional. O próximo ocorre em 13 de novembro. Caso não seja concedido neste momento, o grupo já está habilitado para mais dois leilões com datas já definidas: janeiro e maio de 2016. Leo Riffel, um dos diretores do Grupo Open, apresentou detalhes do projeto. “Notamos que o governador ficou bem interessado neste primeiro momento, já que o empreendimento terá reflexos em várias cidades da região sul, e poderá trazer melhorias na infraestrutura, claro, em cooperação com o Estado”, avalia Riffel. Com investimentos iniciais de aproximadamente R$ 800 milhões, esta obra impulsionará o desenvolvimento econômico de Laguna e toda a região. Será preciso abrir estradas para que o material necessário à construção das torres seja levado até o complexo, na região da Madre, em Laguna – ponto de divisa entre os quatro municípios citados. “Além disso, há um projeto de uma ponte de concreto, que nos comprometemos em executar com recursos privados”, destaca o investidor. O projeto do Complexo Eólico Nova Laguna prevê a instalação de 65 aerogeradores com hélices de 55 metros. Serão gerados cerca 800 empregos diretos no período de implantação. Após a conclusão, 150 funcionários serão mantidos. “Vai gerar vagas de trabalho, melhorar a questão da mobilidade urbana e fomentar o setor turístico”, prospecta Everaldo.
