Eleições 2020 – Presidente Jaime Ramos fala sobre o pleito

Em coletiva de imprensa, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) esclareceu as questões referentes a propaganda eleitoral, dinâmica geral do pleito, dia da votação, que terá medidas sanitárias específicas por conta do coronavírus.
O Presidente do TRE, desembargador Jaime Ramos, salientou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um plano sanitário para as eleições deste ano, como a ausência de biometria, a ampliação do horário de votação e maiores possibilidades de justificativa dos votos: “A pandemia inverteu, de certa forma, as prioridades e passamos a focar principalmente na segurança de todos os envolvidos no processo eleitoral. Para tanto, o TSE estudou com muita profundidade o tema chegando a construir uma consultoria sanitária”.
Sobre a propaganda eleitoral e sua importância, o desembargador destacou: “É através dela que os eleitores passam a conhecer, de uma forma bem melhor, cada um de seus candidatos aos cargos em disputa”.
Cabe destacar que a colagem de adesivos, carreatas, utilização de bandeiras e a veiculação de propaganda paga em jornais escritos são permitidas. A preocupação neste ano é com a campanhas na internet.
As postagens em redes sociais podem ser impulsionadas, isto é, quando sofrem uma “priorização paga” até as vésperas das eleições. Não é necessário apagar após a data, mas não pode sofrer novos impulsionamentos.
Partidos, candidatos, coligações e representantes da campanha podem impulsionar tais publicações. O que não pode ocorrer com pessoas físicas, que estão proibidas de pagar pela propaganda. Os grupos de mensagem não sofrem a mesma regulamentação, mas a legislação eleitoral barra que sejam enviadas mensagens em massa.