OAB Vai à Escola “O Jovem no Mercado de Trabalho” projeto realizado pela OAB lagunense justifica-se pela importância dos profissionais advogados, conhecedores dos direitos e deveres das pessoas físicas e jurídicas, levarem aos jovens estudantes, prestes a entrarem no mercado de trabalho, a informação e orientação, ajudando-os na inserção ao mercado de trabalho, tanto como empregado, como empregador ou como profissional autônomo, tendo como objetivos orientar os jovens estudantes na inserção ao mercado de trabalho, como empregado, como empregador ou como profissional autônomo, incentivando-os a cumprirem e fazerem cumprir com as leis vigentes comerciais, trabalhistas, tributárias, fiscais, entre outras, ajudando os estudantes do último ano do ensino médio, em parceria com as escolas, a se prepararem para o mercado de trabalho, levando ao conhecimento dos jovens um resumo das obrigações e direitos trabalhistas, comerciais, tributárias e fiscais, entre outros e realizar parcerias Escolas–OAB, para melhor encaminhamento ao mercado de trabalho.
O público alvo é formado por estudantes do último ano do ensino médio, 40 (quarenta) participantes, no máximo, cada sessão.
Cada escola poderá inscrever mais de uma turma, com horários e dias diferentes para o atendimento, nas dependências das escolas localizadas em Laguna: Fundação Bradesco e Escolas Públicas Estaduais.
Metodologia
Contato pessoal e por escrito com as escolas particulares e com a Secretaria da Educação do município de Laguna, com o projeto anexado, pelos Ministrantes e Direção da OAB, convidando as escolas para participarem do Projeto, realizando um contato direto com as escolas interessadas ou não, pelos advogados ou OAB, demonstrando a importância e apresentação do projeto, seus objetivos, a parceria, o retorno/benefícios, o alcance das atividades, os participantes, recursos necessários a serem fornecidos pela escola e datas de realização.
Os orientadores advogados, com data, horários e inscrição dos participantes previamente organizados pela escola, prepararão uma aula de duas horas, no máximo, com todo o material necessário para melhor orientar os alunos sobre o projeto, seus objetivos, sua importância e como realizar.
Participarão da realização do projeto três advogados, José Rosenio de Jesus e mais dois profissionais do Direito, que executarão as atividades nos períodos matutino, vespertino ou noturno, dependendo do interesse da escola.
A Escola preparará uma sala para acomodar quarenta (40) estudantes, no máximo.
As orientações serão expostas logo no início das sessões, com a distribuição aos participantes da programação das orientações, para acompanhamento de cada um.
As orientações serão expositivas verbalmente e escrita em quadro negro ou imantado, de modo que os participantes entendam o que está sendo ministrado.
Os participantes serão orientados para anotarem tudo o que estará sendo proferido, para posterior questionamento e/ou pesquisa.
Será emitido/entregue um certificado confeccionado pela OAB, com o nome do participante, nome do projeto, carga horária e assinaturas dos ministrantes e Presidente da OAB.
Para a emissão dos certificados, a escola emitirá a lista dos participantes com os nomes completos dos estudantes, para na semana seguinte à realização do evento a OAB enviar à escola os certificados, para as devidas entregas aos participantes.
Orientação/informação Pós-Palestra
Os Orientadores colocarão à disposição dos estudantes, gratuitamente, um escritório de contabilidade (Correta’s Contabilidade) e seus escritórios de advocacia em Laguna, além da própria OAB Subseção de Laguna, para orientação e informações aos interessados, sobre qualquer assunto que fora tratado nas escolas.
Período de Realização
O projeto será realizado nos meses de agosto a novembro de 2019, e de abril a novembro nos anos de 2020 e 2021.
Se todas as escolas interessadas não forem atendidas nos períodos previstos, o projeto poderá ser estendido para um novo período.
Cada escola deverá informar o melhor dia e horário para o atendimento.
Previsão de Atendimento
900 estudantes nos anos de 2019, 2020 e 2021;
Materiais
Sala de aula, Quadro negro ou imantado, Livros da Constituição Federal, CLT, Direito Comercial, Código Civil, Lei do Micro empreendedor, Lei da Microempresa, entre outros, carteira de trabalho, livro/ficha de empregado, contrato social (modelo) de empresa (fornecidos pela OAB e Ministrantes). Lápis, caneta, calculadora, caderno, giz, pincel, entre outros. Divulgativos – Panfletos com a programação. Certificado de participação fornecido pela OAB.
Financeiros fornecido pela OAB de Laguna:
Para aquisição de água mineral, combustível, ligações, cópias de documentos para utilização nas sessões de materiais diversos como livro/ficha de empregado, CTPS, guias e para aquisição de certificados (gráfica – por conta da OAB). As escolas não terão custos.
Atividades (Resumo)
As profissões – um resumo geral. Profissionais liberais e autônomos – quem pode ser. Como ser um empresário: contrato social, inscrição estadual, municipal e federal. Como se inscrever como profissional autônomo, como micro empreendedor, como microempresário, como ser sócio de empresas. Como se inscrever e contribuir para o INSS e previdência privada. Quais os benefícios da previdência social. Empregado – seus direitos e obrigações. Contrato de trabalho, carga horária de trabalho diária, semanal, mensal. Convenção coletiva de trabalho. Estagiários – como conseguir um estágio. Quem pode ser estagiário (remuneração, bolsa, horário de trabalho/estudo). Menor aprendiz – Quem pode ser. Qual a idade. Onde deverá ser inscrito. Empregador – seus direitos e obrigações.
Avaliação
Ao término de cada encontro, será realizado um relatório para envio à OAB subseção de Laguna, informando os resultados do evento, como o número de participantes, média de idade dos participantes, o retorno educativo/social da realização, o tempo da realização, as atividades, a aceitação pelos participantes, entre outros dados.
(José Rosenio de Jesus Comissão OAB Vai à Escola e Leandro Schiefler Bento Presidente da OAB Subsecção Laguna)
